quarta-feira, 4 de março de 2009

Participação política e cidadania

Participação política e cidadania
Conforme o contexto histórico, social e político, a expressão "participação política" se presta a inúmeras interpretações. Se considerarmos apenas as sociedades ocidentais que consolidaram regimes democráticos, por si só, o conceito pode ser extremamente abrangente. A participação política designa uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política, contribuir financeiramente para um partido político, participar de reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.
Níveis de participação política
O conceito de participação política tem seu significado fortemente vinculado à conquista dos direitos de cidadania. Em particular, à extensão dos direitos políticos aos cidadãos adultos. Sob essa perspectiva, podemos delimitar três níveis de participação política. O primeiro nível de participação pode ser denominado de presença. Trata-se da forma menos intensa de participação, pois engloba comportamentos tipicamente passivos, como, por exemplo, a participação em reuniões, ou meramente receptivos, como a exposição a mensagens e propagandas políticas. O segundo nível de participação pode ser designado de ativação. Está relacionada com atividades voluntárias que os indivíduos desenvolvem dentro ou fora de uma organização política, podendo abranger participação em campanhas eleitorais, propaganda e militância partidária, além de participação em manifestações públicas. O terceiro nível de participação política será representado pelo termo decisão. Trata-se da situação em que o indivíduo contribui direta ou indiretamente para uma decisão política, elegendo um representante político (delegação de poderes) ou se candidatando a um cargo governamental (legislativo ou executivo).
Ideal democrático
Tomando por base sociedades contemporâneas que consolidaram regimes democráticos representativos (países da Europa Ocidental, América do Norte e Japão), o ideal democrático que emergiu nessas sociedades supõe cidadãos tendentes a uma participação política cada vez maior. Contudo, numerosas pesquisas sociológicas na área apontam que não há correlação entre os três níveis de participação política considerados acima. Ademais, a participação política envolve apenas uma parcela mínima dos cidadãos. A forma mais comum e abrangente de participação política está relacionada à participação eleitoral. É um engano, no entanto, supor que haja, com o passar dos anos, um crescimento ou elevação dos índices desse tipo de participação. Mesmo em países de longa tradição democrática, o ato de abstenção (isto é, quando o cidadão deixa de votar) às vezes atinge índices elevados (os Estados Unidos são um bom exemplo). Em outros casos, porém, quando a participação nos processos eleitorais chega a alcançar altos índices de participação, isso não se traduz em aumento de outras formas de participação política (o caso da Itália é um bom exemplo).
Estruturas políticas
A participação política tal como foi conceituada é estritamente dependente da existência de estruturas políticas que sirvam para fornecer oportunidades e incentivos aos cidadãos. Em sistemas democráticos, as estruturas de participação política consideradas mais importantes estão relacionadas com o sufrágio universal (direito de voto) e os processos eleitorais competitivos em que forças políticas organizadas, sobretudo partidos políticos, disputam cargos eletivos. Também é preciso salientar a importância das associações voluntárias, provenientes de uma sociedade civil de tipo pluralista. Essas entidades atuam como agentes de socialização política, servindo, portanto, de elo de conexão e recrutamento entre os cidadãos e as forças políticas organizadas.